Rádio Alvorada

terça-feira, 21 de julho de 2020

Esquema de corrupção no Exército bancou até prostitutas para militares



Na sexta-feira (17), a Justiça Militar da União condenou  26 pessoas. São empresários e militares do Exército Brasileiro acusados de participar de um esquema de corrupção no Comando Militar da Amazônia.

De acordo com a decisão, os crimes aconteceram entre 2005 e 2006. O grupo teria praticado fraudes em licitações e contratos para a compra de alimentos destinados às unidades daquele comando.

Os policiais federais constataram manipulação de planilhas de preços para favorecer os empresários, fraudes e desvios na distribuição de gêneros alimentícios e até o recebimento de propinas por parte dos militares.

Entre os oficiais do Exército, estão dois coronéis, um tenente-coronel, um major, cinco capitães e um tenente. Há ainda militares de graduação inferior que recebiam “mesadas” para não atrapalhar o esquema.

Escutas telefônicas demonstraram que o contato de dois capitães com um dos empresários era tão estreito “que este último contratou prostitutas e promoveu uma festa em um motel de Manaus para os referidos oficiais” (veja imagem acima).

sexta-feira, 17 de julho de 2020

MP pede afastamento de chefe da Secom, suspeito de ocultar dados sobre gastos com publicidade do governo federal

Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do
 Ministério Público de Contas (foto: TCU)

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público de Contas (MPC), pediu, ontem, ao Tribunal de Contas da União (TCU) o afastamento do chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Fábio Wajngarten.

No pedido enviado ao presidente do TCU, José Mucio Monteiro, o MPC menciona reportagem publicada pelo O Globo. De acordo com o jornal, a Secom vem descumprindo determinação da Controladoria-Geral da União (CGU) e ocultando dados sobre gastos com publicidade na internet.


O subprocurador argumenta existirem suspeitas de que recursos públicos teriam sido gastos no financiamento de campanhas publicitárias em sites e canais "que desenvolvem atividades antiéticas ou ilegais – como a disseminação de fake news e a prática de jogos de azar – ou se destinam à promoção pessoal do Presidente da República, em clara afronta aos princípios constitucionais da supremacia do interesse público, da legalidade, da impessoalidade e da moralidade."

Furtado ressalta, ainida, que a ocultação dos dados públicos afronta o princípio da publicidade na Administração Pública, caracterizando-se, também, como "flagrante descumprimento" da lei por parte da Secom e de Wajngarten.

Ao final, o subprocurador pede o afastamento temporário (cautelar) de Wajngarten até que os fatos sejam apurados — de modo a evitar que o chefe da Secom "retarde ou dificulte" a investigação.

Via Twitter, Wajngarten afirmou que a Secom não descumpriu a determinação da CGU, que ainda não se manifestou neste caso específico.

domingo, 5 de julho de 2020

TCU dispensa generais de pagarem prejuízo de R$ 273 milhões


De acordo com o The Intercept Brasil, o Tribunal de Contas da União (TCU) prepara absolvição de generais do Exército que queimaram R$ 273 milhões em negócio bilionário. Militares assinaram contrato com a FIAT. Perceberam que erraram a conta. Ao final, aceitaram pagar mais para receber menos viaturas.

Nesse tipo de caso, em que os erros foram considerados "grosseiros" pela área técnica do TCU, costuma-se condenar os responsáveis ao pagamento de multa e ao ressarcimento do prejuízo. É possível, inclusive, aplicar-se multa de maior valor, proporcional ao dano, e condenar os gestores à inabilitação para o exercício de cargo em comissão.

Nesse processo, contudo, o TCU dispensou os militares de ressarcirem o contribuinte em R$ 273 milhões. Pode piorar. Segundo o The Intercept Brasil, há sinais de que o tribunal não deverá sequer multar os militares ou, na "melhor das hipóteses", irá aplicar multa irrisória aos envolvidos.

Saiba mais...

O que é erro grosseiro? De acordo com entendimento do próprio TCU, é aquele que "poderia ser percebido por pessoa com diligência abaixo do normal, ou seja, que seria evitado por pessoa com nível de atenção aquém do ordinário, consideradas as circunstâncias do negócio. Dito de outra forma, o erro grosseiro é o que decorreu de uma grave inobservância de um dever de cuidado, isto é, que foi praticado com culpa grave."


Leia a reportagem clicando aqui.