Rádio Alvorada

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Governo Bolsonaro deverá gastar R$ 270 milhões com publicidade em 12 meses




A Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) abriu concorrência para contratar três agências de publicidade que serão responsáveis por prestar serviços de publicidade para o governo Jair Bolsonaro. O custo da contratação é R$ 270 milhões por 12 meses. 

A concorrência pública será realizada no tipo "melhor técnica".  As agências contratadas atuarão "de acordo com a demanda da Secom, independentemente de sua classificação no certame".

O contrato terá duração de 12 meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 meses.  

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Presidência irá gastar até R$ 1,7 milhão para renovar o guarda-roupa dos seguranças














O Gabinete de Segurança Institucional abriu licitação a fim de adquirir roupas novas para os seguranças do presidente, Jair Bolsonaro, e do vice-presidente, Hamilton Mourão, a um custo de até R$ 1.792.845,20 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).

A lista de roupas é grande. Está prevista a compra de paletós, camisas, camisetas, bermudas e outros itens, inclusive, roupas de cama.

Entre os itens mais relevantes, destaca-se a compra de 1.200 paletós por R$ 606.444,00 (R$ 505,37 a unidade) e 2.400 camisas sociais pelo valor de R$ 297.000,00 (R$ 123,75 a unidade).

De acordo com o GSI, a aquisição de uniformes e roupas de cama irão permitir a manutenção do excelente padrão de apresentação pessoal dos agentes de segurança pessoal do Presidente da República, do Vice-Presidente da República e respectivos familiares.

Confira o edital clicando aqui.

terça-feira, 21 de julho de 2020

Esquema de corrupção no Exército bancou até prostitutas para militares



Na sexta-feira (17), a Justiça Militar da União condenou  26 pessoas. São empresários e militares do Exército Brasileiro acusados de participar de um esquema de corrupção no Comando Militar da Amazônia.

De acordo com a decisão, os crimes aconteceram entre 2005 e 2006. O grupo teria praticado fraudes em licitações e contratos para a compra de alimentos destinados às unidades daquele comando.

Os policiais federais constataram manipulação de planilhas de preços para favorecer os empresários, fraudes e desvios na distribuição de gêneros alimentícios e até o recebimento de propinas por parte dos militares.

Entre os oficiais do Exército, estão dois coronéis, um tenente-coronel, um major, cinco capitães e um tenente. Há ainda militares de graduação inferior que recebiam “mesadas” para não atrapalhar o esquema.

Escutas telefônicas demonstraram que o contato de dois capitães com um dos empresários era tão estreito “que este último contratou prostitutas e promoveu uma festa em um motel de Manaus para os referidos oficiais” (veja imagem acima).

sexta-feira, 17 de julho de 2020

MP pede afastamento de chefe da Secom, suspeito de ocultar dados sobre gastos com publicidade do governo federal

Lucas Rocha Furtado, subprocurador-geral do
 Ministério Público de Contas (foto: TCU)

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público de Contas (MPC), pediu, ontem, ao Tribunal de Contas da União (TCU) o afastamento do chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Fábio Wajngarten.

No pedido enviado ao presidente do TCU, José Mucio Monteiro, o MPC menciona reportagem publicada pelo O Globo. De acordo com o jornal, a Secom vem descumprindo determinação da Controladoria-Geral da União (CGU) e ocultando dados sobre gastos com publicidade na internet.


O subprocurador argumenta existirem suspeitas de que recursos públicos teriam sido gastos no financiamento de campanhas publicitárias em sites e canais "que desenvolvem atividades antiéticas ou ilegais – como a disseminação de fake news e a prática de jogos de azar – ou se destinam à promoção pessoal do Presidente da República, em clara afronta aos princípios constitucionais da supremacia do interesse público, da legalidade, da impessoalidade e da moralidade."

Furtado ressalta, ainida, que a ocultação dos dados públicos afronta o princípio da publicidade na Administração Pública, caracterizando-se, também, como "flagrante descumprimento" da lei por parte da Secom e de Wajngarten.

Ao final, o subprocurador pede o afastamento temporário (cautelar) de Wajngarten até que os fatos sejam apurados — de modo a evitar que o chefe da Secom "retarde ou dificulte" a investigação.

Via Twitter, Wajngarten afirmou que a Secom não descumpriu a determinação da CGU, que ainda não se manifestou neste caso específico.

domingo, 5 de julho de 2020

TCU dispensa generais de pagarem prejuízo de R$ 273 milhões


De acordo com o The Intercept Brasil, o Tribunal de Contas da União (TCU) prepara absolvição de generais do Exército que queimaram R$ 273 milhões em negócio bilionário. Militares assinaram contrato com a FIAT. Perceberam que erraram a conta. Ao final, aceitaram pagar mais para receber menos viaturas.

Nesse tipo de caso, em que os erros foram considerados "grosseiros" pela área técnica do TCU, costuma-se condenar os responsáveis ao pagamento de multa e ao ressarcimento do prejuízo. É possível, inclusive, aplicar-se multa de maior valor, proporcional ao dano, e condenar os gestores à inabilitação para o exercício de cargo em comissão.

Nesse processo, contudo, o TCU dispensou os militares de ressarcirem o contribuinte em R$ 273 milhões. Pode piorar. Segundo o The Intercept Brasil, há sinais de que o tribunal não deverá sequer multar os militares ou, na "melhor das hipóteses", irá aplicar multa irrisória aos envolvidos.

Saiba mais...

O que é erro grosseiro? De acordo com entendimento do próprio TCU, é aquele que "poderia ser percebido por pessoa com diligência abaixo do normal, ou seja, que seria evitado por pessoa com nível de atenção aquém do ordinário, consideradas as circunstâncias do negócio. Dito de outra forma, o erro grosseiro é o que decorreu de uma grave inobservância de um dever de cuidado, isto é, que foi praticado com culpa grave."


Leia a reportagem clicando aqui.

quinta-feira, 25 de junho de 2020

MP quer que TCU investigue a empresa ligada à ex-mulher de Frederick Wassef


O subprocurador geral do Ministério Público de Contas, Lucas Rocha Furtado, enviou representação ao Tribunal de Contas da União pedindo seja investigam possíveis irregularidades, inclusive tráfico de influência, na contratação da empresa 
Globalweb Outsourcing pelo governo federal. A empresa presta serviços ao Ministério da Educação e a outros órgãos federais.

Furtado afirma que a referida empresa teria sido criada por Maria Cristina Boner Leo, ex-esposa de 
Frederick Wassef, advogado do Senador Flávio Bolsonaro, figurando o nome Bruna Boner Leo Silva, filha dela, como sócia-administradora da empresa.

Chamou a atenção do subprocurador o fato de o volume de pagamentos à empresa ter sofrido aumento considerável durante a gestão Bolsonaro. Nesse sentido, afirmou terem sido "pagos, entre janeiro/2019 e junho/2020, R$ 46.100.556,79 (aí não considerado o contrato firmado com o BNDES), contra os R$ 42.411.621,12 pagos à Globalweb Outsourcing entre 2015 e 2018 (fonte: Portal da Transparência)."

Além disso, o representante do MP informou que Maria Cristina, após ser condenada por improbidade administrativa, está impedida de contratar com o poder público ou receber benefícios creditícios pelo período de três anos. Tal condenação ocorreu no âmbito da Operação Caixa de Pandora, que apurou o direcionamento de licitação para a contratação pela 
CODEPLAN (empresa pública do Distrito Federal) da pessoa jurídica B2BR, da qual a ex-esposa de Wassef era representante.

A despeito de  Maria Cristina não constar formalmente do quadro societário da Globalweb, Furtado ponderou que os indícios apontados levantam "suspeitas quanto à eventual prática de tráfico de influência, com vistas a favorecer empresa pertencente a pessoas que mantêm relação pessoal com a família do Presidente."

A petição será distribuída a um ministro do TCU, que relatará o processo.


sexta-feira, 19 de junho de 2020

Ministério Público aponta superfaturamento na compra de matéria-prima da cloroquina pelo Exército


O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Rocha Furtado, enviou ao Tribunal de Contas da União - TCU um pedido para abertura de investigação sobre o possível superfaturamento na compra de insumos para produção de cloroquina pelo Exército Brasileiro.

No pedido encaminhado ontem, o subprocurador também pede que a investigação avalie a gestão de risco envolvida na decisão e que apure a responsabilidade direta do presidente Jair Bolsonaro na orientação e determinação para o aumento dessa produção, sem que houvesse comprovação médica ou científica de que o medicamento seja útil para o tratamento da covid-19.

De acordo com a representação, o L
aboratório Químico e Farmacêutico do Exército comprou em maio, sem licitação, 500 quilos do sal difosfato, matéria-prima da cloroquina, por R$ 652 mil. O preço do quilo (R$ 1.304) custou quase seis vezes o valor desembolsado pelo Ministério da Saúde em contrato assinado com o mesmo fornecedor em maio de 2019, quando o governo federal gastou R$ 219,98 por quilo.

Além disso, o subprocurador-geral questionou o aumento na produção de cloroquina. De acordo com ele, em março e abril deste ano, o Exército produziu R$ 1,25 milhão de comprimidos de 150 mg a um custo de R$ 261,5 mil. Esse número é 84 vezes superior à produção de 2017 a 2019, quando foram fabricados 254 mil comprimidos, no valor total de 55,6 mil.


De acordo com informações divulgadas pela imprensa, a contratada, empresa Sulminas Suplementos e Nutrição Ltda., alegou que o aumento do valor do insumo decorreu do incremento da demanda mundial pelo produto, do aumento do preço do frete e da cotação do dólar.




sábado, 16 de maio de 2020

MP de Contas questiona superfaturamento "desavergonhado" em contrato do Ministério da Saúde


O procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Marinus Eduardo De Vries Marsico denunciou ao Tribunal de Contas da União (TCU) irregularidades na contratação, pelo Ministério da Saúde (MS) de empresa para prestar serviços de atendimento pré-clínico (Telesus) em face da pandemia de covid-19. 

Segundo Marinus, a contratação emergencial (sem licitação) carece de fundamentação, a empresa não possui condições de prestar os serviços na quantidade contratada e há indícios de superfaturamento. 

Ainda de acordo com o procurador, o órgão havia proposto contratar a empresa Topmed Assistência à Saúde Ltda. pelo período de seis meses, renováveis, no valor global de R$ 26.622.000,00, ou seja, R$ 5,80 por cidadão atendido.

Entretanto, durante a tramitação do processo de contratação, a empresa informou que estava estruturada para atender, no máximo, 191.250 chamadas telefônicas mensais, ou seja, menos de um milésimo da população brasileira, cinquenta vezes menos do que a procura estimada, de 5% dos cidadãos. Assim, "para executar infimamente o serviço, seriam necessárias várias Topmed, ou uma Topmed ampliada várias vezes.", argumentou o procurador. 

Contudo, "ao invés de reduzir proporcionalmente a proposta contratual, adequando-a à capacidade da empresa, dividindo por quatro o valor pactuado (de R$ 26.622.000,00 para R$ 6.655,500,00), a SAPS [órgão do MS], ao inverso, resolveu aumentar o valor por pessoa para R$ 21,33 e dobrar o quantitativo de usuários, passando de 765.000 para 1.500.000. E chegou, sabe-se lá por quê, ao valor total do contrato de R$ 144.009.900,00."

Ao final, após mencionar a possível ocorrência desse superfaturamento "desavergonhado" (de R$ 26 milhões para R$ 144 milhões), o MPC pediu ao TCU que  apure as possíveis irregularidades cometidas pelos então gestores do Ministério da Saúde.

quinta-feira, 7 de maio de 2020

Golpe financeiro é aprovado no Congresso


Banco Central poderá gastar trilhões para comprar papéis podres dos bancos e mandar a conta para o povo na forma de mais dívida pública ilegítima.

Na tarde desta quarta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, que permite ao Banco Central (BC) adquirir papéis podres dos grandes bancos e investidores, sem limite algum. O presidente do BC já havia declarado que esse negócio irá custar R$972,9 bilhões , porém, esse valor não considera a atualização pela inflação, como constou de levantamento publicado pelo Estadão – que revelou ainda que esses papéis estão acumulados há 15 anos, ou seja, se computada a atualização, estamos falando de um rombo de vários trilhões de reais!

A dívida pública vai aumentar exponencialmente e a contrapartida serão esses papéis podres adquiridos pelo Banco Central!

O povo é que vai pagar essa dívida pública, como sempre, com mais arrocho fiscal, privatizações, contrarreformas etc.

Agora a PEC já segue para ser promulgada pelo Congresso Nacional.

A deputada Fernanda Melchionna (Líder do PSOL) novamente apresentou destaque para que o Artigo 7º (que previa esta operação) fosse votado em separado, no sentido de tentar excluir esse artigo. Porém, apenas 88 parlamentares votaram NÃO (ou seja, contra o artigo 7º), enquanto 400 votaram a favor desta operação escandalosa, que irá comprometer de forma extremamente negativa as finanças públicas do país , beneficiando somente os bancos, que já se ressarciram das perdas referentes aqueles papéis podres quando apuraram anualmente seus resultados!

CONFIRAM A LISTA DE VOTAÇÃO!!! DENUNCIEM OS PARLAMENTARES QUE VOTARAM SIM A ESTE ARTIGO ESCANDALOSO NOS RESPECTIVOS ESTADOS!!! QUEM VOTOU SIM A ESSE GOLPE SÓ ESTÁ REPRESENTANDO INTERESSE DA BANCA E NÃO DO POVO!

Várias mentiras foram ditas pelos líderes que defenderam a aprovação da PEC, mentiras essas fartamente desmontadas por 5 Notas Técnicas publicadas pela Auditoria Cidadã da Dívida desde que a PEC 10 foi protocolada (a exemplo da Nota 5) , e pela Notificação Extra-Judicial enviada a todas as lideranças da Câmara.

Esta PEC é mais uma prova cabal, didática e escancarada da produção de dívida pública por meio de mecanismos financeiros totalmente ilegítimos, sem contrapartida alguma ao país ou à sociedade, o que denominamos SISTEMA DA DÍVIDA!

Seguimos na luta pela completa AUDITORIA DA DÍVIDA, com participação social, pois essa é a ferramenta que irá comprovar a verdade e desmascarar os mecanismos fraudulentos como o que essa PEC 10 autoriza.

Transcrito da Auditoria Cidadã da Dívida (clique aqui).

Governo não quer entregar prova judicial mencionada por Moro


























O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com pedido de reconsideração junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a entrega de gravação da reunião em que o presidente, Jair Bolsonaro, teria ameaçado demitir o então ministro da Justiça Sergio Moro, caso este não trocasse o diretor-geral da Polícia Federal. A entrega desses registros audiovisuais foi determinada pelo ministro Celso de Mello, do STF, no inquérito aberto para apurar denúncias feitas pelo ex-ministro.

O ex-juiz da Lava Jato disse aos investigadores que, no encontro, além da ameaça de demissão, Bolsonaro também teria manifestado o desejo de trocar o superintendente da PF no Rio de Janeiro, o que se aconteceu logo após a saída de Maurício Valeixo da chefia da Polícia Federal.

segunda-feira, 4 de maio de 2020

Presidência da República gastará R$ 312 mil para trocar cortinas

Em plena pandemia do coronavírus, a Presidência da República contratará a troca de cortinas e persianas do Palácio do Planalto. Irá gastar R$ 312.281,52 (trezentos e doze mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). A apresentação das propostas de preços ocorreu no dia 13/04. A vencedora da licitação foi a empresa Rafael da Silva Gabriel, de Ijuí-RS. Ainda está sendo examinado o recurso apresentado por uma empresa inabilitada.


Por quê?


terça-feira, 28 de abril de 2020

STF abre inquérito para apurar crimes atribuídos a Bolsonaro



O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal - STF, autorizou, na segunda-feira (27/4), a abertura de inquérito para apurar as condutas do presidente, Jair Bolsonaro, e declarações do ex-juiz federal Sergio Moro ao anunciar sua demissão do Ministério da Justiça.

A decisão acolhe pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. O decano do STF entendeu que os crimes supostamente praticados por Jair Bolsonaro, conforme descrito por Moro, podem ser conexos ao exercício do mandato presidencial. De acordo com ele, essa conexão confere legitimação constitucional ao inquérito criminal.

Na sexta-feira (24/4), Moro afirmou que Bolsonaro exonerou o diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, porque queria ter alguém do "contato pessoal dele [na PF] para poder ligar e colher relatórios de inteligência". Disse ainda:  "O presidente me falou que tinha preocupações com inquéritos no Supremo, e que a troca [no comando da PF] seria oportuna por esse motivo, o que gera uma grande preocupação".

De acordo com o Procurador-Geral da República, as afirmações de Moro podem resultar em, pelo menos, oito crimes: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.


De acordo com Aras, "A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa".

O ministro ainda concedeu à Polícia Federal prazo de 60 dias para realização de diligência, intimando assim o ex-ministro Sérgio Moro para atender à solicitação feita pelo órgão.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

Transparência Internacional: Governo Bolsonaro interfere no combate à corrupção
















A entidade não governamental Transparência Internacional criticou o governo Bolsonaro pela "crescente interferência política nas instituições anticorrupção" e as decisões do STF sobre delações premiadas.



De acordo com a entidade, o combate à corrupção, apesar de ter sido o ponto central da campanha do presidente Jair Bolsonaro, acabou sofrendo "uma série de contratempos legais e institucionais”.

A Transparência Internacional criticou o presidente por interferências em órgãos como a Receita Federal e a Polícia Federal e também por ter rompido a tradição de escolher alguém da lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral da República.



A organização lamentou também as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que complicam a luta contra a corrupção, como a anulação das delações premiadas.

Saiba mais:


terça-feira, 28 de janeiro de 2020

MPF pede investigação de corrupção na Secretaria de Comunicação da Presidência da República

Fabio Wajngarten (foto extraída do Estadão).






















Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal investigação sobre a conduta do secretário de Comunicação da Presidência da República (Secom), Fabio Wajngarten. Apesar de ser secretário, ele continua sócio majoritário de uma empresa que recebe dinheiro de emissoras de TV (entre elas, Band e Record) e de agências de publicidade contratadas pela própria Secom e outros órgãos e estatais do governo Jair Bolsonaro.

Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, na gestão de Wajngarten, essas empresas passaram a receber fatias maiores da verba publicitária daquela secretaria. 

O objetivo da investigação é apurar possíveis práticas de corrupção passiva, peculato (desvio de recursos públicos feito por funcionário público, para proveito pessoal ou alheio) e advocacia administrativa (patrocínio de interesses privados na administração pública, valendo-se da condição de servidor). 

sábado, 25 de janeiro de 2020

Brasil atinge pior posição no Índice de Percepção da Corrupção


Brasil caiu uma posição no Índice de Percepção da Corrupção em relação a 2018. 35 pontos em 100 possíveis. Atingiu assim a 106ª colocação: a pior posição já ocupada pelo país na série histórica desse indicador aferido pela Transparência Internacional.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Senador chama presidente de chefe de quadrilha



















Em sua conta no Twitter, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) chamou o presidente Jair Bolsonaro de desqualificado e chefe de quadrilha. Ainda, questionou se o presidente iria continuar encobrindo as investigações do caso Queiroz, que envolvem Flávio Bolsonaro.